Expulsão

O PT recebeu de um militante pedido de expulsão da deputada Epifânia Barbosa, presidente licenciada da executiva regional do partido. Ele justifica que, em nome da moralidade, o partido precisa punir a parlamentar, que admitiu em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal ter recebido R$ 60 mil de propina.

Gravações

Epifânia Barbosa foi chamada à Polícia Federal, onde viu a degravação de telefonemas entre o deputado Valter Araújo (PTB) e um assessor conhecido como “Goteira”. Inicialmente o parlamentar determinou que os R$ 60 mil fossem entregues à deputada, na casa dela. Depois, via torpedo, o assessor comunica que o dinheiro havia chegado às mãos de Epifânia.

Nota

Epifânia teria dito ao delegado que delataria Valter Araújo em troca de uma nota dizendo que ela havia sido ouvida como testemunha. Feito o acordo, ela confirmou que recebeu o dinheiro em sua casa e que ficou surpresa. Isso no dia 10 de junho de 2011. Ela afirmou que no dia 13 de junho foi até o gabinete de Valter Araújo e devolveu o dinheiro.

Presidente

A deputada usou a nota assinada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para dizer aos companheiros do PT, em uma reunião, que nunca havia recebido dinheiro de Valter Araújo. Ela continuou mais algum tempo como presidente do diretório regional. À imprensa, os petistas alegavam que ela tinha uma nota oficial que a inocentava.

Verdade

Quando a história toda começou a vir à tona, Epifânia se licenciou da presidência do partido e não falou mais sobre o assunto. Se tiver que dar alguma explicação para evitar a expulsão, deverá dizer a mesma coisa que afirmou em depoimento: que recebeu os R$ 60 mil, mas que três dias depois devolveu o dinheiro.

Dúvidas

O que deixa dúvida em alguns petistas é a razão de ela ter recebido o dinheiro e de ter demorado três dias para devolver. A Polícia Federal tem provas de que a deputada recebeu os R$ 60 mil em sua casa, mas não há evidências de que ela tenha ido ao gabinete de Valter Araújo devolver a propina.

Mudanças

Circula nos bastidores políticos que nos próximos dias o governador Confúcio Moura (PMDB) deverá promover mais mudanças em sua equipe. Uma delas seria em uma secretária onde já vieram à tona diversos problemas. As soluções exigidas pelo governador é que não aparecem de jeito nenhum.

Projeto

Assim que terminar o recesso parlamentar o governador deverá encaminhar à Assembleia Legislativa projeto mudando a estrutura do Executivo. Alguns órgãos devem deixar de existir, outros devem se fundir e ainda é preciso criar alguns, para dar maior agilidade à máquina administrativa.

Esquema em uma prefeitura

O Ministério Público precisa ficar atento a um esquema montado em determinada prefeitura pelo presidente da Câmara de Vereadores, juntamente com um assessor de primeiro escalão do prefeito. Eles montaram uma empresa, colocaram em nome de um laranja e conseguiram contratos com a pasta do assessor.

O município pode fazer dois tipos de contrato. Em um deles o órgão encarregado das obras entrega todo o material para fazer calçadas e a empresa entre somente com a mão de obra. O preço pago é menor. No outro tipo de contrato a empresa compra o material e executa o serviço. O valor desembolsado pela prefeitura é maior.

Pelo esquema montado, o órgão faz maquiagem em planilhas para dizer que entregou uma quantidade um pouco maior de material a várias empresas. A quantidade que excede é repassada à empresa que está em nome do laranja. A obra é executada com areia, cimento e brita da prefeitura, mas o grupo recebe como se tivesse comprado o material.

O dinheiro arrecadado com o esquema será utilizado na campanha eleitoral deste ano. O assessor do prefeito, um vereador licenciado, quer se eleger novamente. O presidente da Câmara, também não quer ficar sem mandato. Por enquanto o esquema está dando certo, já que o MP não se envolveu no caso.

Atrás do toco

No Ministério Público do Estado, promotores e técnicos chegam a almoçar no local de trabalho para adiantar as investigações sobre a participação de deputados, servidores públicos e empresários em esquema de desvio de dinheiro público. O material foi repassado pela Polícia Federal, como resultado da Operação Termópilas.

Com maior volume de informações processadas no Ministério Público, maiores são as evidências de desvio de recursos do tesouro estadual. Os promotores já ingressaram com diversas ações judiciais, mas estão preparando várias outras, pedindo a condenação dos implicados em gravações feitas pela Polícia Federal.