Recesso

Dia 15 termina o recesso na Assembleia Legislativa e os deputados devem começar a formar a Comissão Processante, para iniciar o julgamento de parlamentares acusados de integrar a quadrilha que se especializou em desviar dinheiro público. O encarregado desse trabalho é o corregedor da Casa, deputado Eurípedes Lebrão (PTN-São Francisco).

Reclamações

Lebrão está com cópia do relatório apresentado pelo ouvidor da Assembleia Legislativa, deputado Ribamar Araújo (PT-Porto Velho). No documento consta uma série de reclamações da população e também pedidos de providências em relação às denúncias apresentadas pelo Ministério Público na Operação Termópilas.

Apuração

O Ministério Público ainda está estudando as evidências da atuação da quadrilha que dilapidava os cofres públicos. O material foi encaminhado ao MP pela Polícia Federal. Diversas ações judiciais já foram impetradas pelos promotores, que trabalham em ritmo acelerado, e mais outras deverão ser apresentadas nas próximas semanas.

Dominó

Na Operação Dominó o MP preparou apenas uma ação contra todos os envolvidos. O volume de papel é gigantesco, no processo. Nem todos os acusados de envolvimento foram ouvidos porque ainda não houve tempo para isso. Na Termópilas, movendo diversos processos com menos pessoas para ouvir, a tendência é que as condenações aconteçam com maior velocidade.

Depoimento

O ex-secretário-adjunto de Saúde, José Batista da Silva, anunciou que iria depor no último final de semana, mas isso não aconteceu. De vez em quando, sempre em uma sexta-feira, ele afirma que prestará depoimento na Polícia Federal, mas depois desiste de falar. Apesar disso, sempre consegue gerar expectativa.

Sem regalias

Batista está em uma cela comum, sem regalia alguma. Só não está em companhia de detentos de alta periculosidade. Com ele estão presos que deixaram de pagar pensão alimentícia, entre outros. O ex-secretário recebe uma média de duas visitas de advogados por dia. Eles cuidam de sua defesa nas acusações apresentadas pelo Ministério Público.

Condenação

Em Rondônia uma empresária foi multada em quase R$ 600 mil pela Justiça Eleitoral. Ela teria feito nas últimas eleições doação de campanha superior ao permitido por lei. A empresária mantém contratos com o governo do Estado e também com a prefeitura. O valor da multa é cinco vezes maior do que a doação.

Trabalho

Com o final do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa o chefe da Casa civil, Juscelino Moraes do Amaral, deverá ter trabalho dobrado. Uma das principais atividades será fazer a ponte entre o Executivo e o governo do Estado. Será preciso muito tato para dar celeridade à votação de projetos.

Casa para desabrigados

Durante o último final de semana o Consórcio Santo Antônio retirou diversos moradores do bairro Triângulo e os alojou em hotéis. Não foi nada mais do que a obrigação, principalmente porque houve determinação judicial para isso. As casas desses moradores correm o risco de cair no barranco agora que as comportas da usina começaram a ser abertas.

Estava na cara que o consórcio teria que socorrer os moradores. Difícil é entender porque demorou tanto. Querer negar que o barranco está cedendo devido à construção da hidrelétrica é quere tapar o sol com a peneira. Melhor seria que a diretoria de Santo Antônio tivesse agido antes, para evitar maiores contratempos.

Agora é preciso entregar casas aos moradores que tiveram que sair às pressas de suas residências. A prefeitura chegou a oferecer casas minúsculas para famílias numerosas, o que não foi aceito. O município recebeu muito dinheiro de contrapartida pelos impactos causados pela construção das usinas. A população não sabe como esses recursos foram gastos. Pelo visto, para construir residências para os prejudicados é que não foi.

Atrás do toco

Está sendo aguardada a lista de novas exonerações na Assembleia Legislativa. As demissões já foram efetuadas. O presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD) não assinou antes para que o pessoal pudesse receber o pagamento do mês de janeiro. Ainda nessa semana deverá haver uma reformulação geral na assessoria da Casa de Leis.

A reformulação da estrutura do Executivo deve começar a partir do próximo dia 16. O governador Confúcio Moura (PMDB) deverá enviar logo mensagem à Assembleia Legislativa, para que as mudanças possam ser autorizadas pelos deputados estaduais. Já se sabe que alguns órgãos deixarão de existir e outros serão criados nos próximos dias.